Despacho N.º 2143/2016, de 20 de Setembro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 2144/2016, de 20 de Setembro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 2142/2016, de 20 de Setembro
"Transferência de verbas."

Contrato-Programa N.º 326/2016, de 20 de Setembro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 327/2016, de 20 de Setembro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 328/2016, de 20 de Setembro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 329/2016, de 20 de Setembro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 330/2016, de 20 de Setembro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 331/2016, de 20 de Setembro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 332/2016, de 20 de Setembro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 333/2016, de 20 de Setembro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 334/2016, de 20 de Setembro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 335/2016, de 20 de Setembro
"Concretização do processo de cooperação entre as partes contra..."

Contrato-Programa N.º 336/2016, de 20 de Setembro
"Concretização do processo de cooperação entre as partes contra..."

Contrato-Programa N.º 337/2016, de 20 de Setembro
"Concretização do processo de cooperação entre as partes contra..."

Contrato-Programa N.º 338/2016, de 20 de Setembro
"Concretização do processo de cooperação entre as partes contra..."

Contrato-Programa N.º 339/2016, de 20 de Setembro
"Concretização do processo de cooperação entre as partes contra..."

Despacho N.º 2141/2016, de 20 de Setembro
"Revoga o despacho n.º 1192/2015, de 4 de junho, publicado no J..."

Despacho N.º 2148/2016, de 20 de Setembro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 2147/2016, de 20 de Setembro
"Delegação de Competências."

Despacho N.º 2146/2016, de 20 de Setembro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 2145/2016, de 20 de Setembro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 2149/2016, de 20 de Setembro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 2150/2016, de 20 de Setembro
"A apresentação de candidaturas aos apoios a conceder no âmbito..."

Portaria N.º 1415/2016, de 20 de Setembro
"Apoio financeiro."

Contrato N.º 334/2016, de 20 de Setembro
"Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 076/2016, entre a ..."

Contrato N.º 335/2016, de 20 de Setembro
"Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 053/2016, entr..."

Contrato N.º 336/2016, de 20 de Setembro
"Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 061/2016, entr..."

Contrato N.º 337/2016, de 20 de Setembro
"Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 060/2016, entr..."

Contrato N.º 338/2016, de 20 de Setembro
"Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 080/2016, entre a ..."

Portaria N.º 1414/2016, de 20 de Setembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1416/2016, de 20 de Setembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1417/2016, de 20 de Setembro
"Apoio financeiro."

Anúncio N.º 248/2016, de 20 de Setembro
"Declaração de retificação/alteração de anúncio n.º 240/2016 de..."

Anúncio N.º 247/2016, de 20 de Setembro
"Declaração de retificação/alteração de anúncio n.º 192/2016 de..."